A Síndrome de Burnout: Impacto, Direitos e Prevenção
A Síndrome de Burnout, afetando aproximadamente 30% dos trabalhadores brasileiros, é reconhecida como uma doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil destaca-se como o segundo país com mais casos diagnosticados globalmente. Otávio Pinto e Silva, professor da Faculdade de Direito da USP, explora os desafios enfrentados por empresas e trabalhadores diante dessa situação.
O Que É a Síndrome de Burnout?
A condição envolve um esgotamento mental, levando o profissional à dificuldade na realização de tarefas e, muitas vezes, próximo a um estado depressivo. Empresas despreparadas podem agravar a situação, impactando não apenas o ambiente de trabalho, mas também as relações pessoais do profissional.
Direitos dos Trabalhadores e Procedimentos Pós-Diagnóstico
Com o reconhecimento como condição ocupacional, os procedimentos após o diagnóstico seguem padrões semelhantes a outras doenças. Nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa é responsável pelo pagamento, enquanto, a partir do 16º dia, o INSS assume. Empresas adotam práticas preventivas, oferecendo assistência prévia e atendimentos psicológicos por meio de planos de saúde.
Desafios Jurídicos e Processos Trabalhistas
O professor destaca que durante o afastamento, o contrato de trabalho é interrompido, mas questões jurídicas surgem após o tratamento. Empresas insatisfeitas podem dispensar o trabalhador, resultando em processos judiciais. O diagnóstico requer exames psíquicos, tornando o processo delicado e desafiador para a Justiça do Trabalho determinar a relação entre a síndrome e as questões trabalhistas.
Em um cenário onde a conscientização e apoio são essenciais, as empresas devem se preparar para identificar sinais precoces, oferecendo um ambiente propício à saúde mental. A prevenção emerge como um elemento crucial para enfrentar os impactos da Síndrome de Burnout.